DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA No- 172, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, Substituto, no uso de suas atribuições,
considerando as disposições do Decreto No- 5.820, de 29 de junho de
2006, tendo em vista o que consta do Processo n°
53000.055681/2010, resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, utilizando a tecnologia digital, no município
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do canal
digital 39 (trinta e nove), classe A.
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