REDE VIDA HD CURITIBA, NATAL, RECIFE, FLORIANÓPOLIS

Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTROPORTARIA

DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando
as disposições do Decreto No- 5.820, de 29 de junho de 2006,
tendo em vista o que consta do Processo n° 53000.019839/2011,
resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, utilizando a tecnologia digital, no município
de Curitiba, Estado do Paraná, por meio do canal digital 25
(vinte e cinco), classe A.
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR

Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011




PORTARIA No- 172, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, Substituto, no uso de suas atribuições,
considerando as disposições do Decreto No- 5.820, de 29 de junho de
2006, tendo em vista o que consta do Processo n°
53000.055681/2010, resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, utilizando a tecnologia digital, no município
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do canal
digital 39 (trinta e nove), classe A.

Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 173, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, Substituto, no uso de suas atribuições,
considerando as disposições do Decreto No- 5.820, de 29 de junho de
2006, tendo em vista o que consta do Processo n°
53000.059344/2010, resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, utilizando a tecnologia digital, no município
de Recife, Estado de Pernambuco, por meio do canal digital 52
(cinqüenta e dois), classe A.
OCTAVIO PENNA PIERANTI
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 174, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, Substituto, no uso de suas atribuições,
considerando as disposições do Decreto No- 5.820, de 29 de junho de
2006, tendo em vista o que consta do Processo n°
53000.055682/2010, resolve:
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 174, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, Substituto, no uso de suas atribuições,
considerando as disposições do Decreto No- 5.820, de 29 de junho de
2006, tendo em vista o que consta do Processo n°
53000.055682/2010, resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, utilizando a tecnologia digital, no município
de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, por meio do canal
digital 21 (vinte e um), classe A.
OCTAVIO PENNA PIERANTI
FONTE: DIÀRIO OFICIAL DA UNIÂO