Brasília - DF, sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 158, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando
as disposições do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006,
tendo em vista o que consta do Processo n° 53000.029193/2010,
resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TV CIDADE DOS PRÍNCIPES S/C
LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens,
no município de Joinville, Estado de Santa Catarina, utilizando
o canal digital 30 (trinta).
FONTE Diáro Oficial da Uniâo
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