TV Cidade Verde HD Sapezal MT no Ar.

Novidade no AR de Sapezal MT, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre da TV Cidade Verde Mato Grosso HD, através do canal 26 UHF Digital e no 11.1 virtual.
                          
                                 
                                                                               
População estimada de Sapezal MT: 25,113 habitantes
Região de Sapezal MT:   Campo Novo dos Parecis e outras...



Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Sapezal MT:
  TV Vila Real MT HD (canal 38 D), 

 



Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):  TV Escola HD, TVT Brasil MT  HD,  TV NBR Digital (#ForaBolsonaroGolpistaCaixa2MilicianoGenocida),  TV Evangelizar MT HD,  TV Diário MT HD, TV Século 21 MT HD,   TV Brasil MT HD,  TV Boa Vontade Digital, TV Esporte Interativo HD, Sesc TV HD,  TV Rede  Brasil  MT HD,  TV Aparecida MT HD,  TV Justiça Digital, TV AL MT Digital, TV Boa Vontade MT HD, TV Senado Digital (#ForaSenadoresGolpistas), TV Câmara Digital (#ForaDeputadosGolpistas), TV Novo Tempo Digital, TV Canção Nova Kids MT HD,  
 
Crédito fonte: Mfbald.

TV Band HD Paraty RJ no Ar.

Mais uma novidade no AR de Paraty RJ, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre da  TV Band Rio de Janeiro HD, através do canal 15 UHF Digital e no 11.1 virtual.
                     
                                 
                                                                               
População estimada de Paraty RJ:  50,413 habitantes
Região de Paraty RJ:    Ubatuba (SP), Cunha (SP), Angra dos Reis e outras...



Outras emissoras em HDTV em Paraty RJ no Ar:
 Rede Vida RJ HD (canal 22 D), TV Canção Nova RJ HD (canal 44 D), TV RIT RJ HD (canal 48 D),  SBT RJ HD (canal 24 D), TV Band RJ HD (canal 15 D),

Outras emissoras já autorizadas  em HDTV em Paraty RJ no Ar:
    TV Boas Novas RJ HD (canal 42 D), TV Rede Brasil RJ HD (canal 40 D), RecordTV  RJ HD (canal 38 D), 
 

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom): 
 TV Escola RJ HD, TVT Brasil RJ HD,  TV NBR Digital (#ForaBolsonaroGolpistaCaixa2MilicianoGenocida),  TV Evangelizar RJ HD,  TV Diário RJ HD, TV Século 21 RJ HD,   TV Brasil RJ HD,  TV Nazaré Kids RJ HD,  TV Esporte Interativo RJ HD, Sesc TV RJ HD,  TV Rede  Brasil  RJ HD,  TV  PUC Aparecida RJ HD,  TV Justiça Digital, TV Boa Vontade RJ HD, TV Senado Digital (#ForaSenadoresGolpistas), TV Câmara Digital (#ForaDeputadosGolpistas), TV Novo Tempo Digital,   
 
Crédito fonte: Mfbald.

Rede TV! HD Matão SP no Ar.

Mais uma novidade no AR de Matão SP, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre da Rede TV! São Paulo HD, através do canal 40 UHF Digital e no 43.1 virtual.
                             
                     
                                                                                                        
População estimada de Matão SP: 82,313 habitantes
Região de Matão SP:  Taquaritinga, Itápolis, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto, Araraquara, Dobrada e outras...

Outras emissoras em HDTV em Matão SP no Ar:
TV Matão SP HD (canal 14 D), Rede Vida SP HD (canal 32 D), TV Cultura SP HD (canal 34 D), TV RBI  SP HD (canal 44 D), TV Clube SP HD (canal 18 D), SBT SP HD (canal 24 D), RecordTV SP HD (canal 28 D), TV Universal News SP HD (canal 35 D), Rede TV! SP HD (canal 40 D),

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Matão SP:
TV Pai Eterno SP HD (canal 37 D), TV Rede 41 SP HD (canal 46), TV Morada do Sol HD (canal 20 D), 





    

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
   TV Aparecida SP HD , Evangelizar SP HD,  TV Diário SP HD,  TV Nazaré Kids SP HD,  SescTV PA HD,  TV Transamérica SP HD,   TV Claret Século 21 SP HD, TVT Brasil SP HD, TV PUC Aparecida SP HD, TV Horizonte SP HD, TV 3° Milênio Evangelizar SP HD, TV Canção Nova Kids SP HD, Rede Vida Kids SP HD, TV NBR Digital (#ForaBolsonaroGolpistaCaixa2MilicianoGenocida),   

 




*Crédito Fonte: Mfbald.

Mux Educação Digital Barra de São Francisco ES no Ar.

 Mais uma novidade no Ar de Barra de São Francisco  ES, é Sinal Digital e Aberto Terrestre  da TV Aula em Casa Espírito Santo Digital, através do canal 27 UHF Digital TV Aula em Casa ES Digital 1 e no 08.2 virtual, TV Aula em Casa ES Digital 2 e no 08.3 e TV Aula em Casa ES Digital 3 e no 08.4 virtual.

             

                              
                                 
                                                               

População estimada de Barra de São Francisco ES: 913 habitantes

Região de Barra de São Francisco ES:    e outras...

Outras emissoras em HDTV em Barra de São Francisco ES  no AR:

  TV Universal News RecordTV ES HD (canal 27 D),  TV Aula em Casa ES Digital 1 (canal 27 D), TV Aula em Casa ES Digital 2 (canal 27 D), TV Aula em Casa ES Digital 3 (canal 27 D),

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):

TV Escola HD, TV Saúde ES HD, TV Diário ES HD, TV Boa Vontade Digital,   TV Justiça Digital, TV Ponto Jus Digital,  TV Gênesis Digital, TVT Brasil ES HD,  TV 3º Evangelizar ES HD,  TV Boa Vontade Digital, TV Rede Super Digital, TV NBR Digital (#ForaBolsonaroGolpistaCaixa2MilicianoGenocida),  

Crédito fonte: Mfbald .

Mux Educação Digital Anchieta ES no Ar.

 Mais uma novidade no Ar de Anchieta ES, é Sinal Digital e Aberto Terrestre  da TV Aula em Casa Espírito Santo Digital, através do canal 33 UHF Digital TV Aula em Casa ES Digital 1 e no 08.2 virtual, TV Aula em Casa ES Digital 2 e no 08.3 e TV Aula em Casa ES Digital 3 e no 08.4 virtual.

             

                              
                                 
                                                               

População estimada de Anchieta ES: 28,813 habitantes

Região de Anchieta ES:    Iconha, Piúma, Chaves, Alfredo, Guarapari e outras...

Outras emissoras em HDTV em Anchieta ES  no AR:

  TV Guarapari ES HD (canal 32 D), TV Vitória ES HD (canal 40 D), TV Universal News RecordTV ES HD (canal 33 D),  TV Aula em Casa ES Digital 1 (canal 33 D), TV Aula em Casa ES Digital 2 (canal 33 D), TV Aula em Casa ES Digital 3 (canal 33 D),

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):

TV Escola HD, TV Saúde ES HD, TV Diário ES HD, TV Boa Vontade Digital,   TV Justiça Digital, TV Ponto Jus Digital,  TV Gênesis Digital, TVT Brasil ES HD,  TV 3º Evangelizar ES HD,  TV Boa Vontade Digital, TV Rede Super Digital, TV NBR Digital (#ForaBolsonaroGolpistaCaixa2MilicianoGenocida),  

Crédito fonte: Mfbald .

RecordTV HD Cardoso SP no Ar.

Mais uma novidade no AR de Cardoso SP, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre da  RecordTV SP HD, através do canal 42 UHF Digital e no 07.1 virtual.
                   
População estimada de Cardoso SP:        12,305  habitantes
Região de Cardoso SP:        Riolândia, Pontes Gestal, Mira Estrela, Álvares Florence, São Francisco de Sales MG e outras... 

Outras emissoras em HDTV em Cardoso SP no Ar:
Rede Vida SP HD,  RecordTV SP HD,

Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Cardoso SP:
MultiCultura Educação SP Digital, TV UniveSP Digital, TV Cultura SP HD, TV Band SP HD, Canal Prefeitura de Cardoso SP HD, TV Canal da Prefeitura de Cardoso SP HD, 

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola SP Digital, TV Canal Saúde SP Digital,  TV Século 21 SP HD, TV Século 21  SP HD, TV Evangelizar SP HD,  TV Nazaré SP HD,  TV União SP HD, TV Transamérica SP HD, TV Diário SP HD, TV Família Universal SP HD, Sesc TV SP HD, TV Aparecida SP HD, RecordTV News SP HD, TV AL SP Digital, TVT Brasil SP HD, TV Gazeta SP HD, TV Esporte Interativo SP HD, TV Universal CNT SP HD, TV Família Universal SP HD, TV Boas Novas Rede Gênesis SP HD, TV Boa Vontade SP HD, TV Rede Gospel SP HD, TVE Brasil SP HD,  SBT SP HD, TV Band SP HD, Rede TV! SP HD, TV Senado Digital (#ForaSenadoresGolpistas), TV Câmara Digital (#ForaDeputadosGolpistas),  TV Mega SP HD, TV NGT SP HD, TV RIT SP HD, TV MCI SP HD, NTV Rede Minas Cultura SP HD,

*Crédito Fonte: AnonimosQn.

TV Allamanda SBT HD Ouro Preto do Oeste RO no Ar.

Novidade no AR Ouro Preto do Oeste RO, é o Sinal Digital  e aberto Terrestre da TV Allamanda SBT Rondônia Digital, através do canal 42 UHF Digital e no 06.1 virtual.  
             

População estimada de Ouro Preto do Oeste RO: 37,928

habitantes

Região de Ouro Preto do Oeste RO:   Jaru, Vale do Paraíso, Ji-Paraná, Nova União, Teixeirópolis e outras...

 
                                 

Outras emissoras ainda sem autorização da Anatel (Minicom):
 TV Escola HD, TVT HD,  TV NBR HD, TV Evangelizar RO HD,  TV Diário HD, TV Século 21 RO HD,  TV Senado Digital, Boa Vontade Digital, TV Família Universal Digital, TV Novo Tempo Digital, TV Rede Super Digital, TV RIT Digital, TV Justiça Digital, TV Cidadania HD, TV Gazeta RO HD, TV AL RO Digital, Sesc TV HD, Rede Vida RO HD, TV Amazon Sat RO HD,  TV Rede Brasil Digital,  TV Canção Nova RO HD, TV SIC Record RO HD, TV Band RO HD,
  
         

TV Canção Nova HD Agudo RS.

PORTARIA Nº 2.065, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.032349/2012-
19, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de Agudo/RS, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à faixa
de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Rio Bonito RJ.

PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº53000.032351/2012-
98, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de RIO BONITO/RJ, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à
faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD São Fidélis RJ.

PORTARIA Nº 1.616, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº53000.046620/2010-
31, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de São Fidélis/RJ, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à
faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Lagarto SE.

PORTARIA Nº 2.147, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.004625/2012- 59, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Lagarto/SE, o canal 41 (quarenta e um), correspondente à faixa de frequência de 632 a 638 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. 
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Vassouras RJ.

PORTARIA Nº 1.551, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº53000.046622/2010- 21, resolve: Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de VASSOURAS/RJ, o canal 56 (cinquenta e seis), correspondente à faixa de frequência de 722 a 728 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Nazaré HD Rio Branco AC.

PORTARIA Nº 1.512, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº53000.018558/2009-
54, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de RIO BRANCO/AC, o canal 57 (cinquenta e sete),
correspondente à faixa de frequência de 728 a 734 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Novo Horizonte SP.

PORTARIA Nº 1.366, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.041763/2010-57, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de NOVO HORIZONTE/SP, o canal 58 (cinquenta e oito), correspondente à faixa de frequência de 734 a 740 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Paraty RJ.

PORTARIA Nº 1.559, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.046618/2010-62, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARATI/RJ?, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

TV Canção Nova HD Goianésia GO.

PORTARIA Nº 1.772, DE 1o - DE NOVEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.003438/2011- 77, resolve: Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de GOIANÉSIA/GO, o canal 58 (cinquenta e oito), correspondente à faixa de frequência de 734 a 740 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

TV Canção Nova HD Valparaíso SP.

PORTARIA Nº 1.399, DE 1o - DE NOVEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.041767/2010- 35, resolve: Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de VALPARAÍSO/SP??, o canal 54 (cinquenta e quatro)?, correspondente à faixa de frequência de 710 a 716 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Birigui SP.

PORTARIA Nº 1.342, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.004603/2012- 99, resolve: Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de BIRIGUI/SP?, o canal 59 (cinquenta e nove)?, correspondente à faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PATRICIA BRITO DE AVILA

TV Canção Nova HD Taiobeiras MG.

PORTARIA Nº 3.900, DE 25 DE JANEIRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e na Portaria nº 366, de 14 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo n.º 53000.050682/2012-18, resolve: Art. 1º Autorizar a FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de TAIOBEIRAS, estado de Minas Gerais, por meio do canal 42 (quarenta e dois), visando à retransmissão dos seus próprios sinais, por recepção via satélite. Art. 2º Aprovar o local de instalação da estação, a utilização dos equipamentos e autorizar o funcionamento em caráter provisório, condicionado à autorização para uso da radiofrequência, de conformidade com o Anexo. Art. 3º A digitalização deste canal está condicionada à demonstração de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações.
 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

TV Canção Nova HD Mariana MG.

PORTARIA Nº 1.407, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.031706/2010- 60, resolve: Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MARIANA/MG, o canal 58 (cinquenta e oito), correspondente à faixa de frequência de 734 a 740 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PATRICIA BRITO DE AVILA