ATO Nº 2.904, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.021113/11. SISTEMA DE COMUNICA-
ÇÃO DO TOCANTINS S/A - RTVD - Guaraí/TO - Canal 42. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
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segunda-feira, 31 de março de 2014
TV Nazaré HD Gurupi TO.
ATO Nº 2.907, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.549432/2 . FUNDAÇÃO NAZARE DE
COMUNICAÇÃO-RTVD-Gurupi/TO-Canal 14. Autoriza Uso RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.549432/2 . FUNDAÇÃO NAZARE DE
COMUNICAÇÃO-RTVD-Gurupi/TO-Canal 14. Autoriza Uso RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Gurupi TO.
ATO Nº 2.908, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.055884/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Gurupi/TO - Canal 38.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055884/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Gurupi/TO - Canal 38.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitis HD Itacajá TO.
ATO Nº 2.909, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.055886/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Itacajá/TO - Canal 38.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055886/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Itacajá/TO - Canal 38.
Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Itaguatins TO.
ATO Nº 2.911, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.055885/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Itaguatins/TO - Canal
38. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055885/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Itaguatins/TO - Canal
38. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Itaporã do Tocantins TO.
ATO Nº 2.912, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.055887/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Itaporã do Tocantins/TO
- Canal 38. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055887/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Itaporã do Tocantins/TO
- Canal 38. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Guaraí TO.
ATO Nº 2.903, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.055883/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Guaraí/TO - Canal 38.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055883/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Guaraí/TO - Canal 38.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Formoso do Araguaia TO.
ATO Nº 2.900, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.055882/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Formoso do Araguaia/TO - Canal 36. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055882/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Formoso do Araguaia/TO - Canal 36. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Colméia TO.
ATO Nº 2.889, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055881/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Colméia/TO - Canal 36.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055881/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Colméia/TO - Canal 36.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Buriti do Tocantins TO.
ATO Nº 2.885, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055880/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Buriti do Tocantins/TO
- Canal 39. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055880/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Buriti do Tocantins/TO
- Canal 39. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Axixá do Tocantins TO.
ATO Nº 2.882, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055879/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Axixá do Tocantins/TO
- Canal 39. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055879/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Axixá do Tocantins/TO
- Canal 39. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Aurora do Tocantins TO.
ATO Nº 2.881, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055878/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Aurora do Tocantins/TO
- Canal 38. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055878/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Aurora do Tocantins/TO
- Canal 38. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Araguaína TO.
ATO Nº 2.876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055874/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Araguaína/TO - Canal
36. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055874/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Araguaína/TO - Canal
36. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Canção Nova HD Araguaína TO.
ATO Nº 2.877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.019893/11. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II - RTVD - Araguaína/TO - Canal 41. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.019893/11. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II - RTVD - Araguaína/TO - Canal 41. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Arraias TO.
ATO Nº 2.879, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055877/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Arraias/TO - Canal 36.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055877/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Arraias/TO - Canal 36.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Unitins HD Alvorada TO.
ATO Nº 2.869, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.055871/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Alvorada/TO - Canal 36.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.055871/12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - RTVD - Alvorada/TO - Canal 36.
Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Século 21 HD Propriá SE.
ATO Nº 2.864, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.022153/12. FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM - RTVD - Propriá/SE - Canal 16. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.022153/12. FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM - RTVD - Propriá/SE - Canal 16. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Canção Nova HD Tobias Barreto SE.
ATO Nº 2.894, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.051777/10. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II - RTVD - Tobias Barreto/SE - Canal 41. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.051777/10. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II - RTVD - Tobias Barreto/SE - Canal 41. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
domingo, 30 de março de 2014
Santos 3 X 2 Penapolense - Campeonato Paulista 2014.
sexta-feira, 28 de março de 2014
Rede TV! HD São Miguel Arcanjo SP.
DESPACHO DEOC Nº 82 DE 13/03/2014 APL TV ÔMEGA LTDA SP SÃO MIGUEL ARCANJO RT V D Canal 43.
53000.013959/2013.
53000.013959/2013.
Rede TV! HD Taubaté SP.
DESPACHO DEOC Nº 80 DE 13/03/2014 APL TV ÔMEGA LTDA SP TA U B AT É RT V D Canal 38.
53000.004717/2013.
53000.004717/2013.
TV Band HD Barretos SP.
DESPACHO DEOC Nº 79 DE 13/03/2014 APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP B A R R E TO S RT V D Canal 18.
53000.014079/2013.
53000.014079/2013.
TV Ideal AgroBR HD Maringá PR.
DESPACHO DEOC Nº 78 DE 13/03/2014 APL ABRIL RADIODIFUSÃO S/A PR MARINGÁ RT V D Canal 26.
53000.020667/2013.
53000.020667/2013.
TV Cidade SBT HD Altamira PA.
DESPACHO DEOC Nº 77 DE 13/03/2014 APL REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO XINGU LTDA PA A LTA M I R A RT V D Canal 38.
53000.061431/2013.
53000.061431/2013.
TV Cultura HD Lins SP.
DESPACHO DEOC Nº 74 DE 13/03/2014 APL FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS SP LINS RT V D Canal 44.
53000.039834/2013.
53000.039834/2013.
Rede Vida HD Cachoeira do Sul RS.
DESPACHO DEOC Nº 73 DE 13/03/2014 APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA RS CACHOEIRA DO SUL RT V D Canal 17.
53000.005249/2013.
53000.005249/2013.
TV Gazeta HD Campos de Jordão SP.
DESPACHO DEOC Nº 71 DE 13/03/2014 APL FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO SP CAMPOS DE JORDÃO RT V D Canal 33.
53000.030594/2013.
53000.030594/2013.
quinta-feira, 27 de março de 2014
TV Gazeta HD Pereira Barreto SP.
DESPACHO DEOC Nº
70 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO SP PEREIRA BARRETO RT V D Canal 47.
53000.030595/2013.
70 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO SP PEREIRA BARRETO RT V D Canal 47.
53000.030595/2013.
TV Record HD Cabo Frio RJ.
DESPACHO DEOC Nº
69 DE 13/03/2014
APL RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA RJ CABO FRIO RT V D Canal 38.
53000.023253/2013.
69 DE 13/03/2014
APL RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA RJ CABO FRIO RT V D Canal 38.
53000.023253/2013.
TV Fundação HD São Lourenço MG.
DESPACHO DEOC Nº
68 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO
MG SÃO LOURENÇO RT V D Canal 14.
53000.017407/2013.
68 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO
MG SÃO LOURENÇO RT V D Canal 14.
53000.017407/2013.
TV Band HD São João da Boa Vista SP.
DESPACHO DEOC Nº
66 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA RT V D Canal 16.
53000.017354/2013.
66 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP SÃO JOÃO DA BOA VISTA RT V D Canal 16.
53000.017354/2013.
MIXTV HD Brasília DF.
DESPACHO DEOC Nº
65 DE 13/03/2014
APL CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO CBI LTDA DF BRASÍLIA RT V D Canal 41.
53000.029201/2013.
65 DE 13/03/2014
APL CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO CBI LTDA DF BRASÍLIA RT V D Canal 41.
53000.029201/2013.
TV RIT HD Luziânia GO.
DESPACHO DEOC Nº
63 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA GO LUZIÂNIA RT V D Canal 45.
53000.027828/2013.
63 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA GO LUZIÂNIA RT V D Canal 45.
53000.027828/2013.
TV Ideal AgroBR HD Manaus AM.
DESPACHO DEOC Nº
62 DE 13/03/2014
APL ABRIL RADIODIFUSÃO S/A AM MANAUS RT V D Canal 24.
53000.052872/2013.
62 DE 13/03/2014
APL ABRIL RADIODIFUSÃO S/A AM MANAUS RT V D Canal 24.
53000.052872/2013.
Rede Vida HD Ponta das Pedras PA.
DESPACHO DEOC Nº
61 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA PA PONTA DAS PEDRAS RT V D Canal 53.
53000.058165/2012.
61 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA PA PONTA DAS PEDRAS RT V D Canal 53.
53000.058165/2012.
TV Cultura HD Mairiporã SP.
DESPACHO DEOC Nº
60 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E
TV EDUCATIVAS
SP MAIRIPORÃ RT V D Canal 24.
53000.053919/2013.
60 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E
TV EDUCATIVAS
SP MAIRIPORÃ RT V D Canal 24.
53000.053919/2013.
TV Band HD Osório RS.
DESPACHO DEOC Nº
59 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA RS OSÓRIO RT V D Canal 32.
53000.058354/2013.
59 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA RS OSÓRIO RT V D Canal 32.
53000.058354/2013.
TV Mercosul Record News HD Ponta Grossa PR.
DESPACHO DEOC Nº
58 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA PR PONTA GROSSA RT V D Canal 44.
53000.061258/2013.
58 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA PR PONTA GROSSA RT V D Canal 44.
53000.061258/2013.
Rede Vida HD Buritama SP.
DESPACHO DEOC Nº
56 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP B U R I TA M A RT V D Canal 31.
53000.065328/2012.
56 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP B U R I TA M A RT V D Canal 31.
53000.065328/2012.
TV Record HD Taubaté SP.
DESPACHO DEOC Nº
55 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP TA U B AT É RT V D Canal 43.
53000.014428/2013.
55 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP TA U B AT É RT V D Canal 43.
53000.014428/2013.
TV Campos Minas HD São João Del Rei MG.
DESPACHO DEOC Nº
54 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPOS DE MINAS MG SÃO JOÃO DEL REI TVD Canal 38.
53000.039100/2013.
54 DE 13/03/2014
APL FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPOS DE MINAS MG SÃO JOÃO DEL REI TVD Canal 38.
53000.039100/2013.
TV Record HD Valinhos SP.
DESPACHO DEOC Nº
53 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP VA L I N H O S RT V D Canal 46.
5 3 0 0 0 . 0 3 111 4 / 2 0 1 3.
53 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP VA L I N H O S RT V D Canal 46.
5 3 0 0 0 . 0 3 111 4 / 2 0 1 3.
Canal DTV Monte Alto SP.
DESPACHO DEOC Nº
52 DE 13/03/2014
APL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO SP MONTE ALTO RT V D Canal 26.
5 3 0 0 0 . 0 4 2 9 9 6 / 2 0 11.
52 DE 13/03/2014
APL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO SP MONTE ALTO RT V D Canal 26.
5 3 0 0 0 . 0 4 2 9 9 6 / 2 0 11.
TV Record HD Mogi Guaçu SP.
DESPACHO DEOC Nº
51 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP MOGI GUAÇU RT V D Canal 46.
53000.043424/2013.
51 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP MOGI GUAÇU RT V D Canal 46.
53000.043424/2013.
TV Record HD Marília SP.
DESPACHO DEOC Nº
49 DE 13/03/2014
APL TV RECORD DE RIO PRETO S/A SP MARÍLIA RT V D Canal 28.
53000.052975/2013.
49 DE 13/03/2014
APL TV RECORD DE RIO PRETO S/A SP MARÍLIA RT V D Canal 28.
53000.052975/2013.
Rede Vida HD Camaçari BA.
DESPACHO DEOC Nº
48 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA BA CAMAÇARI RT V D Canal 43.
53000.059715/2013.
48 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA BA CAMAÇARI RT V D Canal 43.
53000.059715/2013.
TVS SBT HD Casa Branca SP.
DESPACHO DEOC Nº
44 DE 13/03/2014
APL TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA SP CASA BRANCA RT V D Canal 24.
53000.057574/2012.
44 DE 13/03/2014
APL TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA SP CASA BRANCA RT V D Canal 24.
53000.057574/2012.
TV Band HD Arealva SP.
DESPACHO DEOC Nº
41 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP A R E A LVA RT V D Canal 17.
53000.042356/2013.
41 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP A R E A LVA RT V D Canal 17.
53000.042356/2013.
Rede Vida HD Queiroz SP.
DESPACHO DEOC Nº
40 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP QUEIROZ RT V D Canal 32.
53000.063745/2012.
40 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP QUEIROZ RT V D Canal 32.
53000.063745/2012.
TVS SBT HD Mococa SP.
DESPACHO DEOC Nº
39 DE 13/03/2014
APL TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA SP MOCOCA RT V D Canal 24.
53000.061382/2013.
39 DE 13/03/2014
APL TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA SP MOCOCA RT V D Canal 24.
53000.061382/2013.
TV 21 Universal HD Salvador BA.
DESPACHO DEOC Nº
38 DE 13/03/2014
APL REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA BA S A LVA D O R RT V D Canal 47.
53000.062226/2013.
38 DE 13/03/2014
APL REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA BA S A LVA D O R RT V D Canal 47.
53000.062226/2013.
RICTV Record HD Umuarama PR.
DESPACHO DEOC Nº
37 DE 13/03/2014
APL TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO PARANÁ LTDA PR UMUARAMA RT V D Canal 49.
53000.062056/2013.
37 DE 13/03/2014
APL TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO PARANÁ LTDA PR UMUARAMA RT V D Canal 49.
53000.062056/2013.
Rede Vida HD Palmas PR.
DESPACHO DEOC Nº
36 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA PR PA L M A S RT V D Canal 20.
53000.056448/2012.
36 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA PR PA L M A S RT V D Canal 20.
53000.056448/2012.
Rede Vida HD Rinópolis SP.
DESPACHO DEOC Nº
35 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP RINÓPOLIS RT V D Canal 16.
53000.063744/2012.
35 DE 13/03/2014
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP RINÓPOLIS RT V D Canal 16.
53000.063744/2012.
TV Aratu SBT HD Mundo Novo BA.
DESPACHO DEOC Nº
33 DE 13/03/2014
APL TV ARATU S/A BA MUNDO NOVO RT V D Canal 25.
53000.006970/2013.
33 DE 13/03/2014
APL TV ARATU S/A BA MUNDO NOVO RT V D Canal 25.
53000.006970/2013.
TV Aratu SBT HD Jacobina BA.
DESPACHO DEOC Nº
32 DE 13/03/2014
APL TV ARATU S/A BA JACOBINA RT V D Canal 26.
53000.001239/2013.
32 DE 13/03/2014
APL TV ARATU S/A BA JACOBINA RT V D Canal 26.
53000.001239/2013.
TV CNT Universal HD Salvador BA.
DESPACHO DEOC Nº
31 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA BA S A LVA D O R RT V D Canal 39.
53000.022036/2013.
31 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA BA S A LVA D O R RT V D Canal 39.
53000.022036/2013.
TV Band HD Batatais SP.
DESPACHO DEOC Nº
30 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP B ATATA I S RT V D Canal 18.
53000.014078/2013.
30 DE 13/03/2014
APL RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA SP B ATATA I S RT V D Canal 18.
53000.014078/2013.
TV Estação HD Recife PE.
DESPACHO DEOC Nº
105 DE 20/03/2014
APL FUNDAÇÃO VICENTE CAMPELO PE RECIFE TVD Canal 15.
53000.059744/2013.
105 DE 20/03/2014
APL FUNDAÇÃO VICENTE CAMPELO PE RECIFE TVD Canal 15.
53000.059744/2013.
TV Unesp HD Bauru SP.
DESPACHO DEOC Nº
104 DE 20/03/2014
APL UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
- UNESP
SP BAURU TVD Canal 46.
53000.046727/2013.
104 DE 20/03/2014
APL UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
- UNESP
SP BAURU TVD Canal 46.
53000.046727/2013.
TV Record News HD Aracaju SE.
ATO Nº 2.850, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.017648/09. TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 17. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.017648/09. TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 17. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV RIT HD Aracaju SE.
ATO Nº 2.851, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.017662/09. TELEV.CIDADE MODELO
LTDA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 21. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.017662/09. TELEV.CIDADE MODELO
LTDA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 21. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Ideal AgroBR HD Aracaju SE.
ATO Nº 2.852, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.018222/9 . ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A - RTVD - Aracaju/SE - Canal 24. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.018222/9 . ABRIL RADIODIFUSÃO
S/A - RTVD - Aracaju/SE - Canal 24. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Band HD Florianópolis SC no AR.
Finalmente mais uma novidade em Florianópolis SC, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da TV Band SC HD, através do canal 32 UHF Digital e no virtual 09.1.
População estimada de Florianópolis SC: 453,285 habitantes
Região de Florianópolis SC:
São José, Palhoça, Barreiros, Biguaçu e outras...
Outras emissoras em HDTV em Florianópolis SC:
Rede Vida HD, TV Aparecida HD, RICTV Record HD, TV Record News HD, SBT HD, TV UFSC Brasil HD, TV Câmara SD, TV Senado SD, TV ALSC SD, TV Band HD,
Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Florianópolis SC:
TV Canção Nova HD, TOP HD, TVCI IMPD HD, TV Família Universal HD, MIXTV HD, TV CNT Universal HD,
Outras ainda sem Autorização da Anatel Minicom:
TV Boas Novas IMPD HD, TV Gazeta HD, Rede TV! HD, TV Escola HD,
População estimada de Florianópolis SC: 453,285 habitantes
Região de Florianópolis SC:
São José, Palhoça, Barreiros, Biguaçu e outras...
Outras emissoras em HDTV em Florianópolis SC:
Rede Vida HD, TV Aparecida HD, RICTV Record HD, TV Record News HD, SBT HD, TV UFSC Brasil HD, TV Câmara SD, TV Senado SD, TV ALSC SD, TV Band HD,
Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Florianópolis SC:
TV Canção Nova HD, TOP HD, TVCI IMPD HD, TV Família Universal HD, MIXTV HD, TV CNT Universal HD,
Outras ainda sem Autorização da Anatel Minicom:
TV Boas Novas IMPD HD, TV Gazeta HD, Rede TV! HD, TV Escola HD,
TV Século 21 HD Lagarto SE.
ATO Nº 2.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.022133/12. FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM - RTVD - Lagarto/SE - Canal 16. Autoriza o Uso de
R F.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.022133/12. FUNDAÇÃO SECULO VINTE E UM - RTVD - Lagarto/SE - Canal 16. Autoriza o Uso de
R F.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
SBT HD Aracaju SE.
ATO Nº 2.855, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.017310/09. TVSBT CANAL 4 DE SÃO
PAULO S/A-RTVD-Aracaju/SE-Canal 51. Autoriza Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.017310/09. TVSBT CANAL 4 DE SÃO
PAULO S/A-RTVD-Aracaju/SE-Canal 51. Autoriza Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV CNT Universal HD Aracaju SE.
ATO Nº 2.853, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.002125/08. RÁDIO E TELEVISÃO OM
LTDA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 25. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.002125/08. RÁDIO E TELEVISÃO OM
LTDA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 25. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Band HD Aracaju SE.
ATO Nº 2.854, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.017376/09. RÁDIO E TELEVISÃO
BANDEIRANTES LTDA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 43. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.017376/09. RÁDIO E TELEVISÃO
BANDEIRANTES LTDA - RTVD - Aracaju/SE - Canal 43. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Canção Nova HD Estância SE.
ATO Nº 2.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 53000.004612/12. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II - RTVD - Estância/SE - Canal 42. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.004612/12. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO
II - RTVD - Estância/SE - Canal 42. Autoriza o Uso de RF.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TV Canção Nova HD Alto Paraíso de Goiás GO.
DESPACHO DEOC Nº 34 DE 13/03/2014 APL FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II GO ALTO PARAÍSO DE GOIÁS RT V D Canal 25.
53000.063255/2012.
53000.063255/2012.
TV Guaíba Record HD Uruguaiana RS.
DESPACHO DEOC Nº 91 DE 20/03/2014 APL TELEVISÃO GUAÍBA LTDA RS URUGUAIANA RT V D Canal 22.
53000.045226/2013.
53000.045226/2013.
Rede TV! HD Jaboticabal SP.
DESPACHO DEOC Nº 92 DE 20/03/2014 APL TV ÔMEGA LTDA SP JABOTICABAL RT V D Canal 40.
53000.050729/2013.
53000.050729/2013.
TV Band HD Pontal do Paraná PR.
DESPACHO DEOC Nº
106 DE 29/03/2014 APL TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA PR PONTAL DO PARANÁ RT V D Canal 31.
53000.032388/2013.
106 DE 29/03/2014 APL TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA PR PONTAL DO PARANÁ RT V D Canal 31.
53000.032388/2013.
quarta-feira, 26 de março de 2014
TV CNT Universal HD Campinas SP no AR.
Mais uma novidade no AR de Campinas SP, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da TV CNT Universal HD, através do Canal 24 UHF Digital e no virtual 23.1.
População estimada de Campinas SP: 1.144,862 habitantes
Região de Campinas SP:
Barão Geraldo, Joaquim Egídio, Nova Aparecida, Sousas, Jaguariúna, Pedreira, Morungaba, Valinhos, Indaiatuba, Itupeva, Monte Mor, Sumaré,Hortolândia, Paulínia e outras...
Outras emissoras em HDTV em Campinas SP:
TV Século 21 HD, TV Cultura HD, Rede Vida HD, VTV SBT HD, TV Família Universal SD, Multi Cultura SD, UnivespTV SD, TVB Record HD,TV Band HD,
Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Campinas SP:
TV Record News HD, MIXTV HD, TV Câmara SD,
Outras ainda sem autorização da Anatel Minicom:
TV Esporte Interativo HD, TV Canção Nova HD,TV 21 SD, Rede TV! HD, TV Gazeta HD, TV Novo Tempo HD, TV Escola HD,
População estimada de Campinas SP: 1.144,862 habitantes
Região de Campinas SP:
Barão Geraldo, Joaquim Egídio, Nova Aparecida, Sousas, Jaguariúna, Pedreira, Morungaba, Valinhos, Indaiatuba, Itupeva, Monte Mor, Sumaré,Hortolândia, Paulínia e outras...
Outras emissoras em HDTV em Campinas SP:
TV Século 21 HD, TV Cultura HD, Rede Vida HD, VTV SBT HD, TV Família Universal SD, Multi Cultura SD, UnivespTV SD, TVB Record HD,TV Band HD,
Outras emissoras já autorizadas em HDTV em Campinas SP:
TV Record News HD, MIXTV HD, TV Câmara SD,
Outras ainda sem autorização da Anatel Minicom:
TV Esporte Interativo HD, TV Canção Nova HD,TV 21 SD, Rede TV! HD, TV Gazeta HD, TV Novo Tempo HD, TV Escola HD,
TV RIT HD Campo Grande MS no AR.
Mais uma novidade no AR de Campo Grande MS, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre da TV RIT Digital, através do canal 27 UHF Digital e no virtual 29.1.
População estimada de Campo Grande MS: 832,350 habitantes
Região de Campo Grande MS: Anhanduí, Rochedinho, Jaraguari, Rochedo, Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Terenos e outras...
Outras emissoras em HDTV em Campo Grande MS:
TV Aparecida HD, Rede Vida HD, Rede Brasil IMPD SD, TV Record HD, SBT HD, TV RIT HD,
Outras emissoras já Autorizadas em HDTV em Campo Grande MS:
TV Canção Nova HD, TV Imaculada Conceição, TV Pantanal Brasil HD, TV Guanandi Band HD, TV Senado SD, TV Ideal AgroBRTVMS HD, TV Câmara SD, TV Record News HD,
Outras ainda sem Autorização da Anatel Minicom:
TV Novo Tempo HD, TV Boas Novas IMPD HD, TV Gêneses HD, TV CNT Universal HD, TV Escola HD,
População estimada de Campo Grande MS: 832,350 habitantes
Região de Campo Grande MS: Anhanduí, Rochedinho, Jaraguari, Rochedo, Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Terenos e outras...
Outras emissoras em HDTV em Campo Grande MS:
TV Aparecida HD, Rede Vida HD, Rede Brasil IMPD SD, TV Record HD, SBT HD, TV RIT HD,
Outras emissoras já Autorizadas em HDTV em Campo Grande MS:
TV Canção Nova HD, TV Imaculada Conceição, TV Pantanal Brasil HD, TV Guanandi Band HD, TV Senado SD, TV Ideal AgroBRTVMS HD, TV Câmara SD, TV Record News HD,
Outras ainda sem Autorização da Anatel Minicom:
TV Novo Tempo HD, TV Boas Novas IMPD HD, TV Gêneses HD, TV CNT Universal HD, TV Escola HD,
terça-feira, 25 de março de 2014
TV Câmara Digital Penápolis SP.
DESPACHO DO DIRETOR
Em 21 de março de 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, tendo em vista o disposto na Portaria MC nº 299, de 7 de outubro de 2013 e no uso das atribuições que lhe confere, resolve: Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, listadas em anexo.
OCTAVIO PENNA PIERANTI
DESPACHO DEAA Nº 17 DE 21/03/2014 APL CÂMARA DOS DEPUTADOS SP PENÁPOLIS TVD Canal 61D.
53000.024950/2013.
Em 21 de março de 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, tendo em vista o disposto na Portaria MC nº 299, de 7 de outubro de 2013 e no uso das atribuições que lhe confere, resolve: Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, listadas em anexo.
OCTAVIO PENNA PIERANTI
DESPACHO DEAA Nº 17 DE 21/03/2014 APL CÂMARA DOS DEPUTADOS SP PENÁPOLIS TVD Canal 61D.
53000.024950/2013.
segunda-feira, 24 de março de 2014
TV Câmara Digital Botucatu SP.
DESPACHO DO DIRETOR
Em 20 de março de 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, tendo em vista o disposto
na Portaria MC nº 299, de 7 de outubro de 2013 e no uso das atribuições que lhe confere, RESOLVE:
Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares,
listadas em anexo.
OCTAVIO PENNA PIERANTIANEXO
ANEXO
AT O TIPO ENTIDADE UF LOCALIDADE S E RV I Ç O CANAL PROCESSO
DESPACHO DEAA Nº
15 DE 20/03/2014
APL CÂMARA DOS DEPUTADOS SP B O T U C AT U TVD Canal 61D 53000.054867/2012.
Em 20 de março de 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, tendo em vista o disposto
na Portaria MC nº 299, de 7 de outubro de 2013 e no uso das atribuições que lhe confere, RESOLVE:
Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares,
listadas em anexo.
OCTAVIO PENNA PIERANTIANEXO
ANEXO
AT O TIPO ENTIDADE UF LOCALIDADE S E RV I Ç O CANAL PROCESSO
DESPACHO DEAA Nº
15 DE 20/03/2014
APL CÂMARA DOS DEPUTADOS SP B O T U C AT U TVD Canal 61D 53000.054867/2012.
TV Equinócio Record HD Macapá AP.
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.019152/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV EQUINÓCIO COMUNICAÇÕES LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de MACAPÁ, estado do Amapá, o canal 35 (trinta e
cinco), correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.019152/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV EQUINÓCIO COMUNICAÇÕES LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de MACAPÁ, estado do Amapá, o canal 35 (trinta e
cinco), correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
TV CNT Universal HD Diadema SP.
ATO Nº 3.699, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.052367/10. TV CARIOBA COMUNICA-
ÇÕES LTDA - RTVD - Diadema/SP - Canal 26. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superitendente
Processo nº 53000.052367/10. TV CARIOBA COMUNICA-
ÇÕES LTDA - RTVD - Diadema/SP - Canal 26. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superitendente
TV CNT Universal HD Campinas SP.
ATO Nº 3.514, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.005374/11. TV CARIOBA COMUNICA-
ÇÕES LTDA - RTVD - Campinas/SP - Canal 24. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.005374/11. TV CARIOBA COMUNICA-
ÇÕES LTDA - RTVD - Campinas/SP - Canal 24. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
TVS SBT HD Águas de Lindóia SP.
ATO Nº 3.395, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Processo nº 53000.057960/10. TVSBT CANAL 4 DE SÃO
PAULO S/A - RTVD - Águas de Lindóia/SP - Canal 28. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
Processo nº 53000.057960/10. TVSBT CANAL 4 DE SÃO
PAULO S/A - RTVD - Águas de Lindóia/SP - Canal 28. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente
domingo, 23 de março de 2014
Santos 2 X 1 Palmeiras - Campeonato Paulista 2014.
Inter Limeira 0 X 1 Rio Preto - Campeonato Paulista 2014.
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