A operadora CTBC TV por Assinatura retira de sua grade de canais: Play TV (C 280), Sesc TV (C 227), Rede Vida (C 229), Esporte Interativo (C 270), Canção Nova (C 230), Band (C 226), SBT (C 222) e Canais de Música (C 802-824).
CTBC Algar Telecom.
Total de visualizações de página
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Experiência de Deus - 31|10|12 (Rádio Evangelizar )
Apresentado pelo padre Reginaldo Manzotti, é o programa de maior destaque da emissora. Com uma hora de duração, é um momento marcante onde o padre ajuda a despertar a espiritualidade dos ouvintes, proporcionando um maior contato com Deus, buscando sempre alcançar um equilíbrio emocional.
Sua estrutura consiste em participações de ouvintes, leitura de testemunhos, escuta de plataformas, leitura da bíblia e a novena diária, tornando este programa o mais ouvido em todo o país, confirmando sua sagrada missão de evangelização.
Sua estrutura consiste em participações de ouvintes, leitura de testemunhos, escuta de plataformas, leitura da bíblia e a novena diária, tornando este programa o mais ouvido em todo o país, confirmando sua sagrada missão de evangelização.
TV Firenze HD em Brusque SC.
PORTARIA N
o
-
1.770, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.021688/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODU-
ÇÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de BRUSQUE, estado de Santa Catarina, o canal 32 (trinta e
dois), correspondente à faixa de frequência de 578 a 584 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede Vida HD em Capivari SP.
PORTARIA N
o
-
1.990, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.035401/2010, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CAPIVARI, estado de São Paulo, o
canal 32 (trinta e dois), correspondente à faixa de frequência de 578 a
584 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede TV! HD em Ribeirão Bonito SP.
PORTARIA N
o
-
1.991, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.069236/2007, resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de RIBEIRÃO BONITO, estado de São Paulo, o canal 40 (quarenta), correspondente à faixa de frequência de 626 a 632 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede Vida HD em Barra Bonita SP.
PORTARIA N
o
-
1.992, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.030091/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de BARRA BONITA, estado de São
Paulo, o canal 20 (vinte), correspondente à faixa de frequência de 506 a
512 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede Vida HD em Jataí GO.
PORTARIA N
o
-
2.008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.040079/2010, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JATAÍ, estado de Goiás, o canal 14
(quatorze), correspondente à faixa de frequência de 470 a 476 MHz,
para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Firenze HD em São Bento do Sul SC.
PORTARIA N
o
-
2.010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.021703/2011, resolve:
Art. 1º Consignar à FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODU-
ÇÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de SÃO BENTO DO SUL, estado de Santa Catarina, o canal
32 (trinta e dois), correspondente à faixa de frequência de 578 a 584
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Piracicaba SP.
PORTARIA N
o
-
2.023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.037757/2012, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de PIRACICABA, estado de São Paulo, o canal 16 (dezesseis), correspondente à faixa de frequência de 482 a 488 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em São Bento do Sapucaí SP.
PORTARIA N
o
-
2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.037766/2012, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, estado de São Paulo, o canal 41 (quarenta e um), correspondente à faixa de frequência de 632 a
638 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Pontal do Paraná PR.
PORTARIA N
o
-
2.029, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.037682/2012, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de PONTAL DO PARANÁ, estado do Paraná, o canal 31
(trinta e um), correspondente à faixa de frequência de 572 a 578 MHz,
para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Ponta Grossa PR.
PORTARIA N
o
-
2.030, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.037684/2012, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de PONTA GROSSA, estado do Paraná, o canal 23 (vinte
e três), correspondente à faixa de frequência de 524 a 530 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Guaratuba PR.
PORTARIA N
o
-
2.031, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.037687/2012, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANÁ LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de GUARATUBA, estado do Paraná, o canal 31 (trinta e
um), correspondente à faixa de frequência de 572 a 578 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do
Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Aratu SBT HD em Paramirim BA.
PORTARIA N
o
-
2.161, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039425/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARAMIRIM,
estado da Bahia, o canal 25 (vinte e cinco), correspondente à faixa de
frequência de 536 a 542 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Rede Vida HD no AR em Marília SP.
TV Band HD em Itatinga SP.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1871/SCE-MC, de 28 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de outubro de 2012,
Seção 1, Página 63, que trata da consignação de canal digital à TV
ÔMEGA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Piedade, Estado de São Paulo, onde se lê:
"... canal 49 (quarenta e nove), correspondente à faixa de frequência
de 680 a 686 MHz ...", leia-se: "... canal 48, correspondente à faixa
de frequência 674 a 680 MHz ...".
Na Portaria nº 2025/SCE-MC, de 27 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de outubro de 2012,
Seção 1, Página 41, que trata da consignação de canal digital à
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Itatinga,
estado de São Paulo, onde se lê: "... canal 20 (vinte), correspondente
à faixa de frequência de 506 a 512 MHz ...", leia-se: "... canal 17
(dezessete), correspondente à faixa de frequência 488 a 494 MHz
...".
TV Cultura HD em Terra Roxa SP.
PORTARIA N
o
-
2.016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.020360/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
TERRA ROXA, estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Cultura HD em Araraquara SP.
PORTARIA N
o
-
2.014, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.051174/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
ARARAQUARA, estado de São Paulo, o canal 34 (trinta e quatro),
correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Cultura HD em Ituverava SP.
PORTARIA N
o
-
2.013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.017854/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
ITUVERAVA, estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Mix TV HD em Cananéia SP.
PORTARIA N
o
-
1.989, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.020683/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar ao CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO CBI LTDA, autorizatário do Serviço de Retransmissão de
Televisão, na localidade de CANANÉIA, estado de São Paulo, o
canal 39 (trinta e nove), correspondente à faixa de frequência de 620
a 626 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Cultura HD em Mirandópolis SP.
PORTARIA N
o
-
1.985, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.048697/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
MIRANDÓPOLIS, estado de São Paulo, o canal 38 (trinta e oito),
correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Experiência de Deus - 29|10|12 (Rádio Evangelizar )
Apresentado pelo padre Reginaldo Manzotti, é o programa de maior destaque da emissora. Com uma hora de duração, é um momento marcante onde o padre ajuda a despertar a espiritualidade dos ouvintes, proporcionando um maior contato com Deus, buscando sempre alcançar um equilíbrio emocional.
Sua estrutura consiste em participações de ouvintes, leitura de testemunhos, escuta de plataformas, leitura da bíblia e a novena diária, tornando este programa o mais ouvido em todo o país, confirmando sua sagrada missão de evangelização.
Sua estrutura consiste em participações de ouvintes, leitura de testemunhos, escuta de plataformas, leitura da bíblia e a novena diária, tornando este programa o mais ouvido em todo o país, confirmando sua sagrada missão de evangelização.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
TV Band HD em Juiz de Fora MG.
PORTARIA N
o
-
2.058, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039346/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JUIZ DE FORA, estado de
Minas Gerais, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de
frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Janaúba MG.
PORTARIA N
o
-
2.057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039350/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JANAÚBA, estado de
Minas Gerais, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de
frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em João Monlevade MG.
PORTARIA N
o
-
2.056, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039348/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JOÃO MONLEVADE,
estado de Minas Gerais, o canal 20 (vinte), correspondente à faixa de
frequência de 506 a 512 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Paracatu MG.
PORTARIA N
o
-
2.046, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039353/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARACATU, estado de
Minas Gerais, o canal 20 (vinte), correspondente à faixa de frequência
de 506 a 512 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Preve HD em Bauru SP.
PORTARIA N
o
-
1.085, DE 4 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.009679/2009-
13, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PREVE, concessionária do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bauru,
Estado de São Paulo, o canal 32 (trinta e dois), correspondente à faixa
de frequência de 578 a 584 megahertz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação
será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
sábado, 27 de outubro de 2012
Experiência de Deus - 27|10|12 (Rádio Evangelizar)
Padre Reginaldo Manzotti:
Apresentado pelo padre Reginaldo Manzotti, é o programa de maior destaque da emissora. Com uma hora de duração, é um momento marcante onde o padre ajuda a despertar a espiritualidade dos ouvintes, proporcionando um maior contato com Deus, buscando sempre alcançar um equilíbrio emocional.
Sua estrutura consiste em participações de ouvintes, leitura de testemunhos, escuta de plataformas, leitura da bíblia e a novena diária, tornando este programa o mais ouvido em todo o país, confirmando sua sagrada missão de evangelização.
Apresentado pelo padre Reginaldo Manzotti, é o programa de maior destaque da emissora. Com uma hora de duração, é um momento marcante onde o padre ajuda a despertar a espiritualidade dos ouvintes, proporcionando um maior contato com Deus, buscando sempre alcançar um equilíbrio emocional.
Sua estrutura consiste em participações de ouvintes, leitura de testemunhos, escuta de plataformas, leitura da bíblia e a novena diária, tornando este programa o mais ouvido em todo o país, confirmando sua sagrada missão de evangelização.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Rede Massa SBT HD de Londrina PR.
Ato nº 6013/2012-ANATEL
Processo nº 53000.019068/10. TELEVISÃO CIDADE LTDA - GTVD - Londrina/PR - Canal 23. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
Banda Canção Nova - Eu Te Chamo Jesus [HD]
TV Band HD em São Manuel SP.
PORTARIA N
o
-
2.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.038557/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de SÃO MANUEL, estado de São Paulo, o canal 17
(dezessete), correspondente à faixa de frequência de 488 a 494 MHz,
para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Cachoeira do sul RS.
PORTARIA N
o
-
2.035, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.037726/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de CACHOEIRA DO SUL, estado do Rio Grande do Sul, o canal 40
(quarenta), correspondente à faixa de frequência de 626 a 632 MHz,
para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Gazeta HD em Presidente Prudente SP.
PORTARIA N
o
-
1.986, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.061069/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO CÁSPER LIBERO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de PRESIDENTE PRUDENTE, estado de São Paulo, o canal 45
(quarenta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 656 a 662
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Itatinga SP.
PORTARIA N
o
-
2.025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.036725/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de ITATINGA, estado de São Paulo, o canal 20 (vinte),
correspondente à faixa de frequência de 506 a 512 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede Gospel HD em Salvador BA.
PORTARIA N
o
-
2.034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.036407/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO FM DE CATU LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
SALVADOR, estado da Bahia, o canal 51 (cinquenta e um), correspondente à faixa de frequência de 692 a 698 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
RicTV Record HD em Terra Rica PR.
PORTARIA N
o
-
2.067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.029624/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO
PARANÁ LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TERRA RICA, estado do Paraná, o canal 34
(trinta e quatro), correspondente à faixa de frequência de 590 a 596
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Sorrindo pra Vida - 25/10/12 TV CN.
Se você quer ser feliz, seja atencioso no ouvir e meigo no falar.
CLIP "PROFETA DO AMOR" DUNGA.
CLIP "PROFETA DO AMOR" DUNGA.
TV Band HD em Divinópolis MG.
PORTARIA Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039344/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de DIVINÓPOLIS, estado de
Minas Gerais, o canal 20 (vinte), correspondente à faixa de frequência
de 506 a 512 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Barbacena MG.
PORTARIA Nº 2.060, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.038553/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de BARBACENA, estado de
Minas Gerais, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de
frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Montes Claros MG.
PORTARIA Nº 2.059, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039345/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MONTES CLAROS, estado de Minas Gerais, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à
faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Cuparaque MG.
PORTARIA Nº 2.055, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.038556/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CUPARAQUE, estado de
Minas Gerais, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de
frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Novo Horizonte SP.
PORTARIA Nº 2.054, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.037749/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de NOVO HORIZONTE, estado de São Paulo, o canal
24 (vinte e quatro), correspondente à faixa de frequência de 530 a 536
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Rio Branco do Sul PR.
PORTARIA Nº 2.033, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.037680/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO BANDEIRANTES DO
PARANÁ LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de RIO BRANCO DO SUL, estado do Paraná,
o canal 38 (trinta e oito), correspondente à faixa de frequência de 614
a 620 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Band HD em Paranaguá PR.
PORTARIA Nº 2.032, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.037685/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO BANDEIRANTES DO
PARANÁ LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARANAGUÁ, estado do Paraná, o canal
31 (trinta e um), correspondente à faixa de frequência de 572 a 578
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Sorrindo pra Vida - - 24/10/12
Agora você poderá rever o "Sorrindo pra Vida" a qualquer momento. Adquira este programa na íntegra: http://loja.cancaonova.com/categoria/programas-da-tv
TV CNT HD em Santa Rita do Passa Quatro SP.
PORTARIA Nº 2.048, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.031438/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA.,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, estado de São Paulo, o
canal 47 (quarenta e sete), correspondente à faixa de frequência de
668 a 674 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV CNT HD em General Carneiro PR.
PORTARIA Nº 2.047, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.031435/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA.,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de GENERAL CARNEIRO, estado do Paraná, o canal 47 (quarenta e
sete), correspondente à faixa de frequência de 668 a 674 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede Vida HD em São Luís de Montes Belos GO.
PORTARIA Nº 2.007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.059332/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, estado de Goiás, o canal 14 (quatorze), correspondente
à faixa de frequência de 470 a 476 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Cultura HD em José Bonifácio SP.
PORTARIA Nº 2.006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.017841/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JOSÉ BONIFÁCIO,
estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência
de 566 a 572 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Rede Vida HD em Viana MA.
PORTARIA Nº 2.005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.003503/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA., autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de VIANA, estado do
Maranhão, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Cultura HD em Santa Cruz das Palmeiras SP.
PORTARIA Nº 1.999, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art.
71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado
o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem
como o que consta no Processo nº 53000.055867/2010, resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,
estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência de
566 a 572 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV Cultura HD em Valparaíso SP.
PORTARIA Nº 1.998, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.050683/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
VALPARAÍSO, estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
TV CNT HD em Paranaguá PR.
PORTARIA Nº 1.984, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.031436/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA., autorizatária
do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARANAGUÁ, estado do Paraná, o canal 43 (quarenta e três), correspondente à faixa de frequência
de 644 a 650 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Assinar:
Postagens (Atom)