Brasília - DF, quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando
as disposições do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006,
tendo em vista o que consta do Processo n° 53000.004291/2011,
resolve:
Aprovar o local de instalação e a utilização dos equipamentos
da estação digital da TV INDEPENDÊNCIA OESTE DO
PARANÁ LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons
e Imagens, no município de Toledo, Estado do Paraná, utilizando o
canal digital 38 (trinta e oito).
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
FONTE:
Diàrio oficial da Uniâo
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
ATO Nº 7.537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Processo nº 53500.025221/11. TV INDEPENDENCIA OESTE
DO PARANA LTDA - TVD - Toledo/PR - Canal 38. Autoriza o
Uso de Radiofreqüência.
ARA APKAR MINASSIAN
Superintendente
Diàrio oficial da Uniâo
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