Brasília - DF, terça-feira, 18 de outubro de 2011
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
PORTARIA No- 295, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições, considerando as disposições do Decreto nº 5.820,
de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo
n° 53000.012747/2009, resolve:
Aprovar as novas características técnicas de operação da
estação digital da TV INDEPENDÊNCIA S/A, concessionária do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Curitiba,
Estado do Paraná, utilizando o canal digital 34 ( trinta e
quatro).
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