Novidade no AR de Ponta Grossa PR, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida HD, através do canal 19 UHF Digital e no virtual 14.1. População estimada de Ponta Grossa PR: 331,084 habitantes Região de Ponta Grossa PR: Campo Largo, Carambeí, Castro, Ipiranga, Palmeira, Teixeira Soares, Tibagi, Imbituva e outras...
ATO N o - 7.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.059378/08. FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO - GTVD - Porto Alegre/RS - Canal 30. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.195, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.013356/09. ZATTI & ZIGON LTDA - RTVD - Porto Alegre/RS - Canal 23. Autoriza o Uso de RF. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.017553/09. CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA - RTVD - Porto Alegre/RS - Canal 41. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.198, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.017869/08. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - GTVD - Porto Alegre/RS - Canal 50. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.199, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.017556/09. CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO CBI LTDA - RTVD - Florianópolis/SC - Canal 35. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.018323/09. ABRIL RADIODIFUSÃO S/A - RTVD - Florianópolis/SC - Canal 40. Autoriza o Uso de RF. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.058121/12. RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A RTVD - Florianópolis/SC - Canal 48. Autoriza o Uso de Radiofrequencia. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.002122/08. RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA - RTVD - Florianópolis/SC - Canal 26. Autoriza o Uso de R F. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.097611/06. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - São Paulo/SP - Canal 39. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.009091/09. FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL - GTVD - Campo Grande/MS - Canal 42. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.207, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.032733/08. SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISÃO LIMITADA - GTVD - Campo Grande/MS - Canal 21. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.029662/08. FUNDAÇÃO ALTAMIRO GALINDO - GTVD - Cuiabá/MT - Canal 18. Autoriza o Uso de R F. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.032936/08. SAMPAIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - GTVD - Maceió/AL - Canal 19. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.012584/08. TELEVISÃO A CRITICA LTDA - GTVD - Manaus/AM - Canal 17. Autoriza o Uso de RF. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.013151/08. FUNDAÇÃO EVANGELICA BOAS NOVAS-GTVD-Manaus/AM-Canal 30. Autoriza o Uso de R F. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.016531/09. TV AMAZONIA LTDA - GTVD - Macapá/AP - Canal 36. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.058968/07. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC - GTVD - Fortaleza/CE - Canal 28. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.066650/07. TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA - GTVD - Fortaleza/CE - Canal 32. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.061289/07. GOVERNO DO ESTADO DO CEARA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA - GTVD - Fortaleza/CE - Canal 31. Autoriza o Uso de R F. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.066333/07. FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA - GTVD - Fortaleza/CE - Canal 47. Autoriza o Uso de R F. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.044329/07. FUNDAÇÃO MINISTERIO COMUNIDADE CRISTA - GTVD - Goiânia/GO - Canal 47. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.224, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.040176/07. TVSBT CANAL 5 DE BELEM S/A - GTVD - Belém/PA - Canal 26. Autoriza o Uso de RF. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.070732/07. FUNDAÇÃO NAZARE DE COMUNICAÇÃO-GTVD-Belém/PA Canal 31.Autoriza o Uso de R F. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
ATO N o - 7.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.038841/07. FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARA - GTVD - Belém/PA - Canal 41. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
PORTARIA N o - 1.245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.016759/2009, resolve: Art. 1º Consignar à SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO NORTE LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de RIO BRANCO, estado do Acre, o canal 32 (trinta e dois), correspondente à faixa de frequência de 578 a 584 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
ATO N o - 7.204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo nº 53000.017291/09. REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA - RTVD - Curitiba/PR - Canal 47. Autoriza o Uso de Radiofreqüência. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente
PORTARIA N 1.342, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.028218/2013, resolve: Art. 1º Consignar à LIVAN RADIODIFUSÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão deTelevisão, na localidade de TERESINA, estado do Piauí, o canal 49 (quarenta e nove), correspondente à faixa de frequência de 680 a 686 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro deTelecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
PORTARIA N o - 1.049, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.029876/2012, resolve: Art. 1º Consignar à TELEVISÃO NAIPI LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de FRANCISCO BELTRÃO (MORRO JACUTINGA), estado do Paraná, o canal 39 (trinta e nove), correspondente à faixa de frequência de 620 a 626 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
PORTARIA N o - 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 187, inciso XLII, do Regimento Interno do Ministério as Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pelas Portarias n os 591, de 18 de setembro de 2006; 711, de 12 de novembro de 2008; 401, de 4 de maio de 2010; 11, de 12 de novembro de 2008; 19, de 15 de fevereiro de 2011; 69, de 17 de março de 2011; e observado o disposto na Portaria MC nº 281, de 05 de dezembro de 2011, e no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.010434/2009-21, resolve: Art. 1º Consignar à TELEVISÃO BORBOREMA LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência de 566 a 572 megahertz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
Novidade no AR de Mogi Guaçu SP, é Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da VTV afiliada SBT HD, através do canal 30 UHF Digital e no virtual 29.1. População estimada de Mogi Guaçu SP: 144,963 habitantes Região de Mogi Guaçu SP; Aguaí, Mogi Mirim, Itapira, Conchal, Estiva Gerbi,Espírito Santo do Pinhal, Araras, Pirassununga, Leme, Lindóia, Águas de Lindóia, Monte Sião, Engenheiro Coelho, Holambra, Limeira,Cosmópolis, Artur Nogueira, Jacutinga e outras...
Novidade no AR em Januária MG, é o Sinal Digital e Aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida HD, através do canal 24 UHF Digital e no virtual 12.1. População estimada de Januária MG: 65,464 habitantes Região de Januária MG; Formosa, Chapada Gaúcha, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Jaíba, Brasília de Minas, Bonito de Minas, Cônego Marinho, estado da Bahia e outras...