SBT HD Mafra SC.

PORTARIA No
-
649, DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.058215/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV O ESTADO LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MAFRA,
estado de Santa Catarina, o canal 28 (vinte e oito), correspondente à
faixa de frequência de 554 a 560 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

SBT HD Joaçaba SC.

PORTARIA No
-
648, DE 17 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.058213/2012,
resolve:

Art. 1º Consignar à TV O ESTADO LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JOAÇABA,
estado de Santa Catarina, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa
de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Itapoan Record HD Baixa Grande BA.

PORTARIA No
-
646, DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.057489/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE
ANONIMA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de BAIXA GRANDE, estado da Bahia, o canal 22
(vinte e dois), correspondente à faixa de frequência de 518 a 524
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Amazon Sat HD Manaus AM.

PORTARIA No
-
628, DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.065713/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à AMAZÔNIA CABO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
MANAUS, estado do Amazonas, o canal 46 (quarenta e seis ), correspondente à faixa de frequência de 662 a 668 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Itapoan Record HD Brumado BA.

PORTARIA No
-
559, DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.055944/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO ITAPOAN S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
BRUMADO, estado da Bahia, o canal 21 (vinte e um), correspondente à faixa de frequência de 512 a 518 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Record HD Guaíra SP.

PORTARIA No
-
485, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.057240/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV RECORD DE FRANCA S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de GUAÍRA, estado de São Paulo, o canal 28 (vinte e oito), correspondente à faixa de frequência de 554 a 560 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Nazaré HD Gurupi TO.

PORTARIA No
-
465, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.054943/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de GURUPI, estado do Tocantins, o canal 14 (quatorze), correspondente à faixa de frequência de 470 a 476 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Juiz de Fora MG.

PORTARIA No
-
2.273, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069245/2007,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JUIZ DE
FORA, estado de Minas Gerais, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Ipatinga MG.

PORTARIA No
-
2.271, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069246/2007,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de IPATINGA,
estado de Minas Gerais, o canal 25 (vinte e cinco), correspondente à
faixa de frequência de 536 a 542 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Ouro Preto MG.

PORTARIA No
-
2.270, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069244/2007,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de OURO PRETO, estado de Minas Gerais, o canal 25 (vinte e cinco), correspondente à faixa de frequência de 536 a 542 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Salto SP.

PORTARIA No
-
1.905, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069235/2007,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA, autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SALTO,
estado de São Paulo, o canal 48 (quarenta e oito), correspondente à
faixa de frequência de 674 a 680 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Andradina SP.

DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069214/2007,
resolve:

Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ANDRADINA, estado de São Paulo , o canal 48 (quarenta e oito), correspondente à faixa de frequência de 674 a 680 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação
será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Itanhaém SP.

PORTARIA No
-
1.771, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069221/2007,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA, autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ITANHAÉM, estado de São Paulo, o canal 47 (quarenta e sete), correspondente à faixa de frequência de 668 a 674 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Santos SP.

PORTARIA No
-
913, DE 8 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 187,
inciso XLII, do Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
aprovado pela Portaria MC nº 401, de 22 de agosto de 2006, alterado
pelas Portarias nos 591, de 18 de setembro de 2006; 711, de 12 de
novembro de 2008; 401, de 4 de maio de 2010; 11, de 26 de janeiro
de 2011; 19, de 15 de fevereiro de 2011; 69, de 17 de março de 2011;
e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069232/2007-
23, resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA, autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Santos, Estado de São Paulo, o canal 47 (quarenta e sete), correspondente à
faixa de frequência de 668 a 674 megahertz, para transmissão digital
do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Echaporâ SP.

PORTARIA No
-
901, DE 8 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 187,
inciso XLII, do Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
aprovado pela Portaria MC nº 401, de 22 de agosto de 2006, alterado
pelas Portarias nos 591, de 18 de setembro de 2006; 711, de 12 de
novembro de 2008; 401, de 4 de maio de 2010; 11, de 26 de janeiro
de 2011; 19, de 15 de fevereiro de 2011; 69, de 17 de março de 2011;
e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069237/2007-
56, resolve:
Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Echaporã,
Estado de São Paulo, o canal 48 (quarenta e oito), correspondente à
faixa de frequência de 674 a 680 megahertz, para transmissão digital
do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede TV! HD Mirante do Paranapanema SP.

PORTARIA No
-
887, DE 8 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 187,
inciso XLII, do Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
aprovado pela Portaria MC nº 401, de 22 de agosto de 2006, alterado
pelas Portarias nos 591, de 18 de setembro de 2006; 711, de 12 de
novembro de 2008; 401, de 4 de maio de 2010; 11, de 26 de janeiro
de 2011; 19, de 15 de fevereiro de 2011; 69, de 17 de março de 2011;
e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.069218/2007-
20, resolve:

Art. 1º Consignar à TV ÔMEGA LTDA., autorizatária do
Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Mirante do
Paranapanema, Estado de São Paulo, o canal 49 (quarenta e nove),
correspondente à faixa de frequência de 680 a 686 megahertz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Bahia 3 X 0 Flamengo (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Futebol ao vivo TV Band HDTV.
Nesta Quarta Feira.

Corinthians 2 X 0 Grêmio (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Campeonato Brasileiro 2013 Série A, transmissão ao Vivo TV Band HDTV.
Nesta Quarta Feira.

TV Alterosa SBT HD Barbacena MG.

PORTARIA No
-
641, DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.061103/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO
ALTEROSA S.A., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de BARBACENA, estado de Minas Gerais, o
canal 32 (trinta e dois), correspondente à faixa de frequência de 578
a 584 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Mania Record HD Bragança PA.

PORTARIA No
-
631, DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.022421/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à WMW GONÇALVES LTDA - ME,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de BRAGANÇA, estado do Pará, o canal 33 (trinta e três), correspondente à faixa de frequência de 584 a 590 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Canal DTV Rio Negro PR.

PORTARIA No
-
2.602, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.040434/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
NEGRO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de RIO NEGRO, estado do Paraná, o canal 39 (trinta e
nove), correspondente à faixa de frequência de 620 a 626 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

RICTV Record HD Toledo PR.

ATO No
-
4.604, DE 26 DE JULHO DE 2013
Processo nº 53516.003971/2013, TV INDEPENDENCIA
OESTE DO PARANA LTDA. - TVD - Toledo/PR - Canal 38 -
Autoriza novas características técnicas.

CELSO FRANCISCO ZEMANN
           Gerente

RICTV Record HD Maringá PR.

ATO No
-
4.601, DE 26 DE JULHO DE 2013
Processo nº 53516.003968/2013, TV INDEPENDENCIA
NORTE DO PARANA LTDA. - TVD - Maringá/PR - Canal 34 -
Autoriza novas características técnicas.

CELSO FRANCISCO ZEMANN
                Gerente

TV CNT HD Campinas SP.

DESPACHO DEOC
Nº 633, DE
22/07/2013
APL TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA SP CAMPINAS RT V D canal 24.
 53000.026097/2012.

TV Cidade HD Ji- Paraná RO.

DESPACHO DEOC
Nº 634, DE
22/07/2013
APL REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA RO J I - PA R A N Á RT V D canal 20 53000.052158/2012.

RIT HD Pindamonhangaba SP.

DESPACHO DEOC
Nº 635, DE
22/07/2013
APL TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA SP PINDAMONHANGABA RT V D canal 48. 53000.064594/2012.

MTV HD Canoas RS.

DESPACHO DEOC
Nº 637, DE
22/07/2013
APL ABRIL RADIODIFUSÃO LTDA RS CANOAS RT V D canal 15.
 53000.041654/2012.

Rede Vida HD Ipaussu SP.

AT O TIPO ENTIDADE UF LOCALIDADE S E RV I Ç O CANAL PROCESSO
DESPACHO DEOC Nº
639 DE 26/07/2013
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP I PA U S S U  RT V D canal 16.
 53000.058160/2012.

TV Record HD São José dos Campos SP.

DESPACHO DEOC Nº
640 DE 26/07/2013
APL RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A SP SÃO JOSÉ DSO CAMPOS RT V D canal  42. 53000.014431/2013.

Rede Vida HD São José do Rio Pardo SP.

DESPACHO DEOC Nº
642 DE 26/07/2013
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP SÃO JOSÉ DO RIO PARDO RT V D canal 50.
 5 3 0 0 0 . 0 1 5 9 11 / 2 0 1 3.

Rede Vida HD Tupi Paulista SP.

DESPACHO DEOC Nº
643 DE 26/07/2013
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP TUPI PAULISTA RT V D canal 25.
 53000.056441/2012.

Rede Vida HD Marília SP.

DESPACHO DEOC Nº
644 DE 26/07/2013
APL TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA SP MARÍLIA RT V D canal 16.
 5 3 0 0 0 . 0 3 111 9 / 2 0 1 2.

Rede TV! HD Piedade SP.

DESPACHO DEOC Nº
645 DE 26/07/2013
APL TV ÔMEGA LTDA SP PIEDADE RT V D canal 48.
 53000.009475/2013.

SBT HD Colina SP.

DESPACHO DEOC Nº
646 DE 26/07/2013
APL TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA SP COLINA RT V D canal 24.
 53000.001933/2013.

SBT HD Três Rios RJ.

DESPACHO DEOC Nº
647 DE 26/07/2013
APL TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA RJ TRÊS RIOS RT V D canal 23. 53000.002566/2013.

SBT HD Bauru SP.

DESPACHO DEOC Nº
648 DE 26/07/2013
APL TV STUDIOS DE JAÚ S/A SP BAURU RT V D canal 23.
 53000.002568/2013.

TV Canção Nova HD Caldas Novas GO.

Em 26 de julho de 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012 e no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares,
listadas em anexo.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

DESPACHO DEOC Nº
641 DE 26/07/2013
APL FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II GO CALDAS NOVAS RT V D canal 58.
 53000.059202/2012.

Papa Francisco deixando o Brasil.

Transmissão ao vivo TV Aparecida HDTV Brasil.

Coritiba 1 X 1 Vitória (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Futebol 2013 direto do Estádio Couto Pereira, Curitiba PR.
As 18:30 horas.

Bahia 2 X 1 Goias (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Futebol 2013, direto do Fonte Nova Salvador BA.

Flamengo 1 X1 Botafogo (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Grande Jogo do Campeonato Brasileiro 2013.
Direto do Estádio do Maracanã Rio de Janeiro RJ.

Náutico 3 X 0 Internacional (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Grande Jogo direto Arena Pernambuco Recife PE.

Cruzeiro 4 X 1 Atlético MG (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Grande Jogo direto do Mineirão Belo Horizonte MG.

Grêmio 2 X 0 Fluminense (Campeonato Brasileiro 2013 Série A TV Band HD)

Mais uma grande Partida válida pelo Campeonato Brasileiro 2013 Série A, na tela da Band HD Brasil.
As 16:30 horas.

Corinthians 0 X 0 São Paulo (Campeonato Brasileiro 2013 Série A)

Grande Partida do Campeonato Brasileiro 2013 Série A, na Tela da Band HD Brasil.
As 16:30 horas direto do Estádio do Pacaembu São Paulo SP .

Gran Turismo 2013 TV Band HD.

Campeonato de Gran Turismo 2013 TV Band HD Brasil.
Etapa Tarumã Porto Alegre RS.

SBT HD no ar Florianópolis SC.

Novidade no AR em Florianópolis SC, é Sinal Digital Aberto Terrestre  em Alta Definição SBT HD, através do canal 46 UHF Digital e no 10.1 virtual.

População estimada de Florianópolis SC:  433,158 habitantes

Região de Florianópolis SC;
São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Governador Celso Ramos, Antônio Carlos, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara e outras...









                                             

SBT HD no ar Joinville SC.

Novidade no AR de Joinville SC, sinal Digital Aberto Terrestre em Alta Definição SBT HD,  através do canal 46 UHF Digital e no 13.1 virtual.

População estimada de Joinville SC:  526,338 habitantes

Região de Joinville SC;
Araquari, Campo Alegre, Garuva, Guaramirim, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul. Schroeder e outras...









Vista Parcial da Cidade de Joinville SC.


                                                                 

Mux 51 no ar São Luis MA.

Novidade no AR em São Luis MA, é Mux Legislativo dos Canais Digitais em Sinal Aberto Terrestre, através do canal 51 UHF Digital.
  TV Senado (Canal 51.1), TV AL MA (Canal 51.2), TV Câmara (Canal 51.3) e (51.4 vago).

População estimada de São Luis MA: 1.039,610 habitantes

Região de São Luis MA;

 Alcântara, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa,  Bacabeira,Rosário, Santa Rita e outras..




            










                                                               

Rede Vida HD no ar Santa Cruz do Sul RS.

Novidade no AR em Santa Cruz do Sul RS, é sinal Digital Aberto Terrestre em Alta Definição da Rede Vida HD, através do canal 17 UHF Digital e no virtual 16.1.
Na frequência 488134 KHZ.

População estimada de Santa Cruz do Sul RS: 118,374 habitantes

Região de Santa Cruz do Sul RS;
Rio Pardo, Vera Cruz, Venâncio Aires, Candelária e outras...