Canal 16 UHF Teresina PI.

PORTARIA No- 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ- 
RIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em 
vista o que consta do Processo n° 53000.048165/2011, resolve: 
Aprovar as novas características técnicas de operação da 
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO 
REIS DA SILVEIRA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de 
Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos, no município 
de Teresina, Estado do Piauí, utilizando o canal 16+E (dezesseis 
decalado para mais, educativo). 
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR