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Brasília - DF, quinta-feira, 25 de agosto de 2011
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA No- 117, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉ-
RIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 53000.011284/2008, resolve:
Aprovar as novas característica técnicas de operação da TV
ÔMEGA LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons
e Imagens, utilizando a tecnologia digital, no município do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, por meio do canal digital 21 (vinte
e um).
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR