TV Cultura HD no B4 em FTA.

TV Cultura dá salto tecnológico em transmissão HD
Investimento em novos equipamentos permite que o sinal digital chegue com qualidade para todo o Brasil. Retransmissoras se adaptam com receptores adequados até 30/9 para evitar interrupção do sinal da Cultura.
Na Frequência  3710 V 14580.


                                     

Consagração a Nossa Senhora Aparecida - (Rádio Aparecida )

Celebração transmitida ao vivo do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. Os Missionários Redentoristas celebram a consagração a Nossa Senhora Aparecida há mais de cinqüenta anos, gerada pela Rádio Aparecida e retransmitida via satélite por mais de 100 emissoras da RCR.

Santa Missa de Aparecida - (Rádio Aparecida)

O Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida - a casa da padroeira do Brasil - recebe todos os dias fiéis de todos os cantos do Brasil para rezar, cumprir promessas e peregrinações. Mais que uma cidade religiosa, Aparecida é a capital da religião católica no Brasil, chegando a receber cerca de 350 mil devotos no feriado em homenagem à santa. O público pode acompanhar todos os dias a santa missa, e sentir de casa um pouco da devoção e fé sempre presente na Basílica.

Reflexão Dominical: TV Franciscano.

Reflexão Dominical: "Quem Não é Contra Nós é Por Nós!" (Mc 9,38-43.45.47-48).
26ª Semana do Tempo Comum | Ano B
Quem Não é Contra Nós é Por Nós! - Evangelho: Mc 9,38-43.45.47-48

- Comentário de Frei Alvaci Mendes da Luz, OFM
Pró-Vocações e Missões Franciscanas

www.pvf.com.br

www.franciscanos.org.br

Apresentadora Hebe Camargo morre aos 83 anos em São Paulo.

Hebe Camargo Faleceu hoje de Parada Cardíaca.

Na última quinta-feira (27), o SBT havia anunciado a volta de Hebe à emissora. Ela estava afastada do canal de Silvio Santos desde dezembro de 2010, quando não renovou seu compromisso e migrou para a Rede TV!.

As idas e vindas de Hebe ao hospital começaram naquele ano, quando ela passou por cirurgia e quimioterapia após ser diagnosticada com câncer no peritônio, membrana que envolve os órgãos do aparelho digestivo.

Em março deste ano, outro susto. A apresentadora passou por outra cirugia para retirar um tumor no intestino. Um mês depois, recuperada, porém um pouco debilitada, voltou ao ar na Rede TV!.

Em junho, Hebe foi levada às pressas ao hospital para a retirada da vesícula. No mês seguinte, ficou internada por cinco dias para realizar exames de rotina.



Fonte: Folha.com

TV Timon SBT HD em Salvador BA.

PORTARIA Nº 1.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.021544/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar ao SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA., autorizatário do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SALVADOR, estado da Bahia, o canal 55
(cinquenta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 716 a
722 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Parnaíba Record HD em Conceição das Alagoas MG.

PORTARIA 1.940 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.014040/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, estado de
Minas Gerais, o canal 29 (vinte e nove), correspondente à faixa de
frequência de 560 a 566 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Canal DTV em Guariba SP.

PORTARIA Nº 1.881, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.019198/2011,
resolve:

Art. 1º Consignar à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na
localidade de GUARIBA, estado de São Paulo, o canal 26 (vinte e
seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Canal DTV em Monte Aprazível SP.

PORTARIA Nº 1.843, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.027669/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MONTE APRAZÍVEL, estado de São Paulo, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de
542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Parnaíba Record HD em Prata MG.

PORTARIA Nº 1.825, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.014047/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PRATA, estado de Minas Gerais, o canal 28
(vinte e oito), correspondente à faixa de frequência de 554 a 560
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Parnaíba Record HD em Sacramento MG.

PORTARIA Nº 1.806, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.014034/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SACRAMENTO, estado de Minas Gerais, o
canal 28 (vinte e oito), correspondente à faixa de frequência de 554 a
560 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Paranaíba Record HD em Coromandel MG.

PORTARIA Nº 1.803, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.014046/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de COROMANDEL, estado de Minas Gerais, o
canal 29 (vinte e nove), correspondente à faixa de frequência de 560
a 566 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Novo Tempo HD em Pindamonhangaba SP.

PORTARIA Nº 1.795, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.013243/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS, concessionária do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de PINDAMONHANGABA, estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à faixa de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação
será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Ribamar Record HD em São Luís MA.

PORTARIA Nº 1.959, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.032159/2008,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO RIBAMAR LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de SÃO LUÍS, estado do Maranhão, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação
será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Corinthians X Ponte Preta (Sub 17)

Sinal digital Rede Vida HD Curitiba PR.

Ratinho junior Lidera pesquisa em Curitiba PR.

TV Band Curitiba PR.



                   

A Palavra de Dom Paulo Mendes.

Sinal Digital Rede Vida HD Curitiba PR.

TV A Crítica Record HD em Barcelos AM.

PORTARIA N
o
-
1.866, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.025944/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO A CRÍTICA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de BARCELOS, estado do Amazonas, o canal 24 (vinte e quatro),
correspondente à faixa de frequência de 530 a 536 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Cultura HD em São Pedro SP.

PORTARIA N
o
-
1.820, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.020359/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
SÃO PEDRO, estado de São Paulo, o canal 36 (trinta e seis), correspondente à faixa de frequência de 602 a 608 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Miramar Cultura HD em João Pessoa PB.

PORTARIA N
o
-
1.801, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.033897/2008,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA
E MELO, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de JOÃO PESSOA, estado da Paraíba, o canal
24 (vinte e quatro), correspondente à faixa de frequência de 530 a 536
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação
será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

SBT HD em Itatiaia RJ.

PORTARIA N
o
-
1.800, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.006827/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ITATIAIA, estado do Rio de Janeiro, o canal
23 (vinte e três), correspondente à faixa de frequência de 524 a 530
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

SBT HD em Cabo Frio RJ.

PORTARIA N
o
-
1.798, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.008348/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CABO FRIO, estado do Rio de Janeiro, o
canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de frequência de 524 a
530 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Cultura HD em Itapeva SP.

PORTARIA N
o
-
1.813, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.044269/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
ITAPEVA, estado de São Paulo, o canal 30 (trinta), correspondente à
faixa de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Cultura HD em Piraju SP.

PORTARIA N
o
-
1.816, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.032715/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
PIRAJU, estado de São Paulo, o canal 44 (quarenta e quatro), correspondente à faixa de frequência de 650 a 656 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Cultura HD em Batatais SP.

PORTARIA N
o
-
1.817, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.059219/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
BATATAIS, estado de São Paulo, o canal 30 (trinta ), correspondente
à faixa de frequência de 566 a 572 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Cultura HD em Andradina SP.

PORTARIA N
o
-
1.818, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.046442/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -
CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de
ANDRADINA, estado de São Paulo, o canal 38 ( trinta e oito ),
correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Flamengo 2 X 1 Atlético MG (Campeonato Brasileiro Série A)

Sinal Digital TV Band HD Curitiba PR.

Algumas Pesquisas Eleitoral 2012.

São Paulo SP.

Russomanno lidera com 34%; Haddad tem 18% e Serra, 17%, aponta Ibope.

Curitiba PR.

Ratinho Lidera com 31%, dutti 23, Fruet 21%, aponta Ibope.

Maringá PR.

Enio Lidera com 31 %, pupin 26%, Dr. Batista 12%, Quinteiro 6%, aponta Ibope.

Porto alegre RS.

Fortuati  Lidera com 45 %, Maueli 28%, Villa 10%, aponta Ibope.

Londrina PR.

Marcelo Belinati Lidera com 12,8%, Barbosa Neto 6%, Cheida 5,7%, Márcia Lopes 5,7%, aponta Paiquerê/Portinari.

Cascavel PR.

Edgar Bueno Lidera com 39,3%, Jorge Lange 13%, Prof. Lemos 9,2%, Idalina 8,1%,  aponta Radar.

Araucária PR.

Olizandro Lidera com 29 %, Zezé 28%, Hissan 23% Aponta Ibope.

Ponta Grossa PR.

Péricles Lidera com 33%, Marcelo Rangel 32%, Márcio Pauliki 15%, Leandro 1%, aponta Ibope.

Guarapuava PR.

Cesar Silvestri Filho 53%, Dr. Antenor 14%, Fabio Martins Ribas  12%, Jauri Gomes 2%, aponta Ibope.

Foz do Iguaçu PR.

Reni Pereira 49%, Chico Brasileiro 32%, Dr. Aiex  1%,Elvis Gimenes 1%, aponta Ibope.

Paranavaí PR.


Rogério Lorenzetti  49%, Cesar Alexandre 27%, Professor Ivan 3%, aponta Ibope.

Padre Zezinho, Scj | Pensar Como Jesus Pensou: "Perfeito Ideal

Padre Zezinho, Scj proporciona um momento de ensinamento, paz e reflexão para você "Pensar Como Jesus Pensou."

Santa Missa Pe. Reginaldo Manzotti.

Rádio Evangelizar é Preciso.

Santa Missa de Aparecida.

O Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida - a casa da padroeira do Brasil - recebe todos os dias fiéis de todos os cantos do Brasil para rezar, cumprir promessas e peregrinações. Mais que uma cidade religiosa, Aparecida é a capital da religião católica no Brasil, chegando a receber cerca de 350 mil devotos no feriado em homenagem à santa. O público pode acompanhar todos os dias a santa missa, e sentir de casa um pouco da devoção e fé sempre presente na Basílica.

TV Clube Band HD no AR em São Carlos SP.

Sinal em Alta Definição da TV Band HD, na Região de São Carlos canal 16 UHF Digital.
Região de São Carlos SP: Rincão, Luís Antônio, Santa Lúcia, Ribeirão Bonito, Brotas, Itirapina,
 Descalvado, Analândia,  Ibaté, Araraquara, Américo Brasiliense, Araraquara...
                       

Rede Vida HD em Nova Europa SP.

PORTARIA N
o
-
1.855, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.031761/2010-
50, resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA., autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de NOVA EUROPA, Estado de São Paulo, o canal 51 (cinquenta e dois), correspondente à
faixa de frequência de 692 a 698 megahertz, para transmissão digital
do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV União HD em Plácido de Castro AC.

PORTARIA N
o
-
1.845, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.013004/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO UNIÃO LTDA.,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de PLÁCIDO DE CASTRO, estado do Acre, o canal 39 (trinta e
nove), correspondente à faixa de frequência de 620 a 626 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV União HD em Xapuri AC.

PORTARIA N
o
-
1.842, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.013008/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO UNIÃO LTDA.,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de XAPURI, estado do Acre, o canal 38 (trinta e oito), correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 MHz, para transmissão
digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Rede Vida HD em Cruz Alta RS.

PORTARIA N
o
-
1.810, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.026176/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CRUZ ALTA, estado do Rio
Grande do Sul, o canal 16 (dezesseis), correspondente à faixa de
frequência de 482 a 488 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

SBT HD em José Bonifácio SP.

PORTARIA N
o
-
1.769, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.018169/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV STUDIOS DE JAÚ LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de JOSÉ BONIFÁCIO, estado de São Paulo, o canal nº 34 (trinta e
quatro), correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aparecida HD em São Paulo SP.

ATO N
o
-
5.549, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
Processo nº 53000.019558/11. FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA - RTVD - São Paulo/SP - Canal 41. Autoriza
o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede 21 HD em Alta Floresta MT.

PORTARIA N
o
-
1.849, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012,
e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta
no Processo nº 53000.014561/2010, resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO BRASIL OESTE LTDA., autorizatária do Serviço
de Retransmissão de Televisão, na localidade de ALTA FLORESTA, estado de Mato Grosso, o canal 40
(quarenta), correspondente à faixa de frequência de 626 a 632 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Canal DTV em Salto SP.

PORTARIA N
o
-
1.785, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012,
e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta
no Processo nº 53000.014177/2012, resolve:
Art. 1º Consignar à PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO, autorizatária do Serviço de
Retransmissão de Televisão, na localidade de SALTO, estado de São Paulo, o canal nº 26 (vinte e seis),
correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e
na mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Fundação HD em Campo Grande MS.

ATO N
o
-
5.512, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Processo nº 53000.063867/11. FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO - GTVD - Campo Grande/MS -
Canal 14. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Rede Vida HD em Belo Horizonte MG.

ATO N
o
-
5.517, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Processo nº 53000.047013/11. TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - RTVD - Belo
Horizonte/MG - Canal 49. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

RIT HD em Dourados MS.

ATO N
o
-
5.514, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Processo nº 53000.008541/12. TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA - GTVD - Dourados/MS - Canal 41. Autoriza o Uso de
Radiofreqüência.
MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
Superintendente

Pe. Robson em Ituiutaba MG.

Sinal Digital Rede Vida HD Curitiba PR.

TV Canção Nova HD na TVN a Cabo.

Sinal em Alta Definição da TV Canção nova HD, já está disponível aos assinantes  da Operadora de TV a Cabo TVN de São Luis MA, Canoas RS, Cachoeirinha RS, Esteio RS, São Leopoldo RS, Sapucaí do Sul RS.

              

*Serviço de TV a Cabo pago conforme legislação  da TV por Assinatura do Brasil.

TV Record em Pindorama SP.

DESPACHO DA DIRETORA
Em 20 de setembro de 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012 e no uso
das atribuições que lhe confere, resolve dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às  alterações técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares
e auxiliares, listadas em anexo.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
ANEXO
DESPACHO DEOC Nº 104, DE 20/09/2012 ACT TV RECORD DE RIO PRETO S/A SP PINDORAMA RT V 45- 53000.047786/2008

TV Nazaré em São Luís MA.

DESPACHO DA DIRETORA
Em 20 de setembro de 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012 e no uso
das atribuições que lhe confere, resolve dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às  alterações técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares
e auxiliares, listadas em anexo.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
ANEXO
DESPACHO DEOC Nº 105, DE 20/09/2012 APL FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO MA SÃO LUÍS RT V 53 53000.028840/2003

TV Canção Nova em Coromandel MG.

DESPACHO DA DIRETORA
Em 20 de setembro de 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012 e no uso
das atribuições que lhe confere, resolve dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às  alterações técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares
e auxiliares, listadas em anexo.
PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA
ANEXO
AT O TIPO ENTIDADE UF LOCALIDADE S E RV I Ç O CANAL PROCESSO
DESPACHO DEOC Nº 96, DE 14/09/2012 APL FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II MG COROMANDEL RTV 23+ 53000.007203/2002

TV União HD em Tarauacá AC.

PORTARIA Nº 1.209, DE 16 DE JULHO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.013007/2009,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO UNIÃO LTDA.,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de Tarauacá, Estado do Acre, o canal 38 (trinta e oito), correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 megahertz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Trecho Santa Missa (Dom Fernando e Pe. Marcelo)

Sinal Digital da Rede Vida HD Curitiba PR.

Botafogo 2 X 2 Corinthians (Campeonato Brasileiro Série A)

TV Band HD Curitiba PR, 23/09/2012.
Gol do Seedorf.

Aventura Selvagem (SBT HD)

Caps Santa Missa

TV Rio Doce Cultura HD em Governador Valadares MG.

PORTARIA Nº 1.876, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.038865/2010,
resolve:
Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO RÁDIO TV EDUCATIVA
RIO DOCE, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão,
na localidade de GOVERNADOR VALADARES, estado de Minas
Gerais, o canal 33 (trinta e três), correspondente à faixa de frequência
de 584 a 590 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão
Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Ruy Barbosa BA.

PORTARIA Nº 1.878, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039364/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de RUY BARBOSA, estado da Bahia, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à
faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Barra BA.

PORTARIA Nº 1.867, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.021141/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de BARRA, estado
da Bahia, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Santa Maria da Vitória BA.

PORTARIA Nº 1.860, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039363/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SANTA MARIA DA VITÓRIA, estado da Bahia, o canal 26 (vinte e seis),
correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Paulo Afonso BA.

PORTARIA Nº 1.854, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039402/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PAULO AFONSO, estado da Bahia, o canal 39 (trinta e nove), correspondente à
faixa de frequência de 620 a 626 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Mundo Novo BA.

PORTARIA Nº 1.815, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039403/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MUNDO NOVO, estado da Bahia, o canal 25 (vinte e cinco), correspondente à
faixa de frequência de 536 a 542 MHz, para transmissão digital do
mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Iaçu BA.

PORTARIA Nº 1.814, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039368/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de IAÇU, estado
da Bahia, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Esplanada BA.

PORTARIA Nº 1.812, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039412/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ESPLANADA,
estado da Bahia, o canal 25 (vinte e cinco), correspondente à faixa de
frequência de 536 a 542 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Aratu SBT HD em Santana BA.

PORTARIA Nº 1.811, DE 28 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.039399/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar à TV ARATU S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SANTANA,
estado da Bahia, o canal 25 (vinte e cinco), correspondente à faixa de
frequência de 536 a 542 MHz, para transmissão digital do mesmo
serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Tainã Biu Record HD em Barra do Garças MT.

PORTARIA Nº 1.788, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.022263/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO TAINÃ BIU LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de BARRA DO GARÇAS, estado do Mato Grosso, o canal nº 39
(trinta e nove), correspondente à faixa de frequência de 620 a 626
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Detel HD em Cedro do Abaeté MG.

PORTARIA Nº 1.781, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.044674/2011,
resolve:
Art. 1º Consignar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CEDRO DO
ABAETÉ, estado de Minas Gerais, o canal nº 31 (trinta e um),
correspondente à faixa de frequência de 572 a 578 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito
do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Record HD em Resende RJ.

PORTARIA Nº 1.757, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.020732/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TELEVISÃO RECORD DO RIO DE
JANEIRO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de RESENDE, estado do Rio de Janeiro, o
canal nº 25 (vinte e cinco), correspondente à faixa de frequência de
536 a 542 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na
mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Record News HD em Marília SP.

PORTARIA Nº 1.753, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.020474/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MARÍLIA, estado de São Paulo, o canal nº 35 (trinta e
cinco), correspondente à faixa de frequência de 596 a 602 MHz, para
transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no
âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

SBT HD em Três Rios RJ.

PORTARIA Nº 1.748, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.010993/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de TRÊS RIOS, estado do Rio de Janeiro, o
canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de frequência de 524 a
530 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma
localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Te r r e s t r e .
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação
será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

TV Record HD em Poços de Caldas MG.

PORTARIA Nº 1.746, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV,
Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e
observado oT disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.019323/2012,
resolve:
Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A,
autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade
de POÇOS DE CALDAS, estado de Minas Gerais, o canal nº 45
(quarenta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 656 a 662
MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições
do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus
regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO