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sábado, 2 de julho de 2011
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Brasília - DF, quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, observando o disposto no art. 21, inciso XII,
alínea "a", da Constituição Federal, e no art. 7º do Decreto nº 5.820,
de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 53000.009655/2009, resolve:
Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens,
em caráter primário, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, o canal 22D (vinte e dois digital), ocupando a faixa de
freqüências de 518 - 524 MHz, para a transmissão digital do Serviço
de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), na mesma localidade.
JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, observando o disposto no art. 21, inciso XII,
alínea "a", da Constituição Federal, e no art. 7º do Decreto nº 5.820,
de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 53000.031060/2009, resolve:
Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens,
em caráter primário, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo,
o canal 32 (trinta e dois), ocupando a faixa de freqüências de 578 -
584 MHz, para a transmissão digital do Serviço de Retransmissão de
Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre
(SBTVD-T), na mesma localidade.
JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
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