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sábado, 2 de julho de 2011
AUTORIZADO REDE VIDA HD ADAMANTINA SP
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 83, DE 8 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, Substituto
no uso de suas atribuições, observado o disposto no art. 7º do
Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, tendo em vista o que
consta do Processo n° 53000.037431/2010, resolve:
Consignar à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO LTDA, executante do Serviço de Retransmissão
de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens,
em caráter primário, no município de Adamantina, Estado de São
Paulo, o canal 16 (dezesseis), ocupando a faixa de freqüências de 482
- 488 MHz, para transmissão digital do Serviço de Retransmissão de
Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre
(SBTVD-T), na mesma localidade.
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR
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